Legislação Local

CACS - FUNDEB

20/2024

Publicação: 21 de Março de 2024

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO O CACS-FUNDEB

09/2024

Publicação: 21 de Março de 2024

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO O CACS-FUNDEB

16/2024

Publicação: 19 de Março de 2024

PORTARIA Nº 16, DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE A DESTITUÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

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Transparência

Receitas
Disponibilidades
Despesas
Unidade Orçamentária Credores Empenhos / Liquidações / Pagamentos
Licitações
Consulta de Licitações Contratos e Aditivos Atas Autorizações de fornecimento
Servidores
Administração
Patrimônios Almoxarifados Diárias Convênios Contrato de prestação de serviço (Autônomo) Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)
Relatórios
Relatório resumido de execução orçamentária (RREO) Relatório de gestão fiscal (RGF) Receita corrente líquida (RCL) Demonstrativo de despesa com pessoal (DDP) Prestação de contas e parecer prévio Atas de audiências públicas