Legislação e Atos Normativos - COVID -19
PORTARIA 39/2017ATO DE NOMEAÇÃO Publicada em |
PORTARIA 33/2017ATO DE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO Publicada em |
PORTARIA 128/2016SUSPENSÃO ÀS FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDOR PÚBLICO Publicada em |
14PORTARIA N°14/2022, Estabelece competências , normas e procedimentos para uso do sistema EDUCAREBOX Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
34Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 08 ao dia 31 de outubro de 2021 Publicada em 08 de Outubro de 2021 |
26DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021 Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
24DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS DO DIA 28 DE JULHO A 31 DE AGOSTO DE 2021 EM TODO O MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 Publicada em 28 de Julho de 2021 |
02DETERMINAR AOS GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES E PROFESSORES QUE A PARTIR DO DIA 03 DE MARÇO DE 2021 A CARGA SEMANAL DO DOCENTE SEJA CUMPRIDA NO ÂMBITO ESCOLAR Publicada em 03 de Março de 2021 |
05DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PONTO FACULTATIVO, FERIADO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
01DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ E SOBRE RESTRIÇÕES DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS DE FORMA MAIS RÍGIDA TEMPORARIAMENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DA COVID19 Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |