Legislação Local

Resolução


03

Publicação: 30 de Janeiro de 2024
RESOLUÇÃO 03/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

10

Publicação: 28 de Novembro de 2023
RESOLUÇÃO N°10/2023 CMAS

7

Publicação: 23 de Agosto de 2023
RESOLUÇÃO 07/2023 CMAS DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, APROVOU A EMENDA DA ESTRTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS.

5

Publicação: 23 de Maio de 2023
RESOLUÇÃO 05/2023 CMAS DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ, APROVOU O PLANO DE ULTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PROCARD.

01

Publicação: 16 de Novembro de 2022
RESOLUÇÃO CONJUNTA ENTRE A GESTÃO MUNICIPAL E O CMDCA

006

Publicação: 17 de Agosto de 2021
Resolução N°006/2021

02

Publicação: 26 de Março de 2021
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO E DA PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

01

Publicação: 01 de Março de 2021
Estabelece normas sobre o cumprimento, no âmbito municipal, Lei n° 9,795, de 27 de abril de 1999,

02

Publicação: 30 de Setembro de 2020
IMPLEMENTACAÇÃO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

02

Publicação: 03 de Setembro de 2020
• CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO SUPLENTE, ELEITO NAS ELEIÇÕES PARA O CONSELHO TUTELAR 2019


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